Basílio Bezerra revelou ainda que a proposta de Zoneamento não tem data para chegar ao legislativo
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, afirmou durante reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que a proposta do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso não está finalizada e segue em fase de construção, ouvindo demandas por meio das consultas públicas e sugestões da sociedade organizada. Ainda durante a reunião realizada ontem (20.05), o secretário revelou que não há prazo para que a proposta final seja encaminhada ao legislativo.
Basílio Bezerra enfatizou que a proposta é antiga e problemática, e que de forma alguma o governo pretende criar um documento que afete qualquer um dos setores que impulsionam a economia do Estado.
“Percebemos que o ZSEE-MT tem sido tratado como o fim do mundo, e que vai trazer uma série de problemas para diversos setores da sociedade, sobretudo econômico, mas de forma alguma a nossa intenção é de afetar esses setores, temos que cumprir a legislação e não podemos nos furtar de enfrentar essa situação. Estamos revisando a última proposta do Zoneamento para conseguir avaliar junto aos núcleos de trabalho e comissões para construir uma minuta de lei que tenha robustez suficiente para se tornar viável para todas as áreas”, explicou.
Após o esclarecimento do fluxo de trabalho da ZSEE-MT apresentado pela equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão, o deputado Dr. Eugênio reforçou a importância da discussão do tema para que os órgãos responsáveis possam chegar a uma proposta viável.
“Se ouvirmos os pedidos vindos das regiões que podem ser afetadas pelo Zoneamento eu tenho certeza que não será criado um centímetro de unidade de conservação, ou de reserva indígena e nem criar áreas onde não possa haver produção. Tenho certeza que se a nossa sociedade for ouvida teremos mudanças profundas nessa minuta que está sendo discutida”, ponderou.
Participaram da reunião o presidente da Comissão, o deputado estadual, Dr. Eugênio Paiva (PSB), o vice-presidente Valmir Moretto (Republicanos), o membro da Comissão, Carlos Avallone (PSDB), e o deputado Gilberto Cattani (PSL). Também fazem parte da Comissão os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Nininho (PSD).
Fórum Agro MT Criado em 2014 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do agronegócio de Mato Grosso, para buscar soluções, o fortalecimento e o crescimento do segmento no Estado. Tem como objetivo harmonizar as atividades das entidades participantes com as principais demandas do momento e ainda fortalecer o poder de representação do setor e estimular políticas públicas para o desenvolvimento da agropecuária.
É formado pela Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Ampa (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão), Aprosmat (Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso) e Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso).