Com aceite de gigantes do agronegócio, credores aprovam Plano de pagamento com carência de dois anos e até 20 anos para liquidação do passivo
Em Assembleia Geral de Credores (AGC), realizada de forma online nesta terça-feira (30.08), o Grupo Nicoli teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pela maioria dos credores. Conforme a assembleia, o grupo de produtores rurais que teve o pedido de recuperação judicial deferido em fevereiro de 2019 com passivo de R$ 135 milhões, conseguiu redução de 70% do passivo com credores quirografários e de 25% com credores de garantia real, além de dois anos de carência com alguns credores e prazo para liquidar as dívidas em 20 anos.
Na votação do Plano de Recuperação foi obtido 100% de aprovação das classes de credores trabalhistas e de credores ME/EPP. Já na classe de credores de garantia real, representantes que correspondem a 72,13% dos créditos presentes votaram pela aprovação do plano, e na classe dos credores quirografários do total de créditos presentes, que corresponde a 92,95%, votaram pela aprovação do plano.
Diferente do habitual, duas tradings, das maiores credoras da classe garantia real do Grupo Nicoli, foram favoráveis à aprovação do plano de pagamento. A advogada Noíse Braz, do Grupo ERS, que é responsável pela recuperação do Grupo Nicoli, ressalta a mudança de chave dos grandes credores do agronegócio, como as tradings e bancos na aprovação do plano.
“Esse fato é muito relevante e demonstra que os credores reconhecem que a recuperação judicial é uma ferramenta válida e essencial para a continuidade da atividade do recuperando e ressalta a aceitação da RJ perante o mercado, inclusive de credores fomentadores. Isso mostra que estão dispostos a negociar e continuar fomentando o trabalho do produtor rural que se encontra em recuperação judicial”, pontua.
Noíse destaca também a criação de uma classe de credores fomentadores que se enquadram na classe de garantia real, neste caso o deságio é de 25% e pagamento em até oito anos, “Com isso esses credores se comprometeram a manter as relações comerciais com o Grupo Nicoli”, completa.
O Grupo Nicoli
Formado por Alessandro Nicoli, sua esposa Alessandra Campos de Abreu Nicoli, o Grupo Nicoli atua há 20 anos no cultivo de soja, milho, arroz e pastagens nas cidades de Cláudia, Itaúba, Santa Carmem e Nova Canãa do Norte, em Mato Grosso. O grupo entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro de 2019 com passivo de aproximadamente R$ 135 milhões.
Reviravolta
Com recuperação judicial deferida em fevereiro de 2019, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu no mesmo mês a recuperação judicial por recurso interposto por uma credora do Grupo. Em maio do mesmo ano, porém, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze, concedeu liminar suspendendo a decisão do TJMT, e autorizou o grupo de produtores rurais a continuar com o processo de recuperação judicial.
O mérito do recurso foi julgado em outubro de 2020 e mudou o posicionamento do STJ, consolidando a possibilidade do Produtor Rural se socorrer ao perder judiciário, requerendo Recuperação Judicial.
Crédito imagem: Noíse Braz (Arquivo)