O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), prorrogou por um período de seis meses o programa de incentivo aos frigoríficos que abatem suínos no estado, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2,3% para 0,5% em operações com suínos. A decisão atende um pedido da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e do Fórum Agro MT, como medida para mitigar a crise que atinge a suinocultura.
Com a decisão divulgada pela resolução Nº 129/2023 com data de ontem (31.05), o prazo que se encerraria no próximo dia 30 de junho, se estenderá até o final de 2023. O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho destacou que a manutenção do benefício, mesmo que em um curto período, auxiliará toda a cadeia a passar por este momento de dificuldade.
“A suinocultura como um todo enfrenta essa crise, desde o produtor até os frigoríficos que terminam nossa produção. Esse é apenas um objetivo alcançado daqueles que trabalhamos em conjunto com o Fórum Agro MT e com os representantes dos frigoríficos para diminuir nossos prejuízos, esperamos que nos próximos dias outra demanda apresentada na reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso seja atendida, e assim darmos mais um passo para superar a crise”, pontuou.
A associação aguarda devolutiva do pedido de alteração nos valores do crédito presumido do ICMS no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), de 50% para 90% em operações com suínos enviados para abate em outros estados. A expectativa é que a porcentagem chegue a pelo menos 75%, de acordo com informações dos deputados que fazem parte da Frente Parlamentar da Agropecuária, da ALMT.
Imagem: Luis Rodrigues